Processo 530500/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/08/2013 14:05
Autuado em 06/08/2013 14:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3993/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3993/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3993/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ERNESTO BRISCHILIARI

Juntadas
DataDescrição
17/04/2015 11:28 do Protocolo 326381/15
03/07/2014 16:29 do Protocolo 610272/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 5200/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3993/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17572/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 17:24 DP  
13/10/2015 10:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1827/2015 -
13/10/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5200/2015 -
08/10/2015 16:35 SMPjTC Parecer nº 13359/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
08/10/2015 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5078/2015 -
29/09/2015 10:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5809/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3993/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2507/2015 -
07/08/2015 15:15 GACAC  
29/07/2015 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3124/2015 -
29/07/2015 14:10 SMPjTC Parecer nº 9756/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
17/04/2015 14:37 DICAP Parecer nº 8206/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/04/2015 13:58 DP  
31/03/2015 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1596/2015 -
07/07/2014 13:09 DICAP Parecer nº 3595/2015 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
27/05/2014 14:53 DP  
14/05/2014 15:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1923/2014 -
30/04/2014 13:23 DP Informação nº 7173/2014 -
08/08/2013 07:24 DICAP Parecer nº 5793/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AO GESTOR ATUAL DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. AUSENTE DOCUMENTO DE APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO RELAT
06/08/2013 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17572/2013 -

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